GEOGRAFIA 8ºA e B

DATA: 19/06/2020

Dia 19/06 – ATIVIDADE AVALIATIVA – VALOR (10,0) – DEVE SER FEITA EM FOLHA SEPARADA DO CADERNO

O TEXTO DEVE SER COPIADO NA FOLHA PARA SER ENTREGUE. – CONTINUAÇÃO DO TEXTO AVALIATIVO

Um dos direitos assegurados pela Constituição Federal é o direito à reforma agrária. A concentração da terra nas mãos de poucos proprietários é foco de tensão permanente no campo. É difícil falar em movimentos sociais sem citar o MST. O Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasceu no início da década de 80, em meio a uma conjuntura de lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. No primeiro encontro, em janeiro de 1984, no Paraná, foi reafirmada a necessidade da ocupação de terras como instrumento legítimo dos trabalhadores rurais. Mas, hoje no Brasil
existem mais de 60 movimentos sociais de luta pela terra. Caio França, coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, destaca o papel que essas entidades têm na formulação e no controle da implementação de políticas públicas:

"Os movimentos que lutam pela terra surgem como a forma dessa população excluída enfrentar a violência a qual está submetida e como forma de alcançar melhores condições de vida, por meio do acesso à terra e a um conjunto de políticas, que permitam que eles acessem direitos fundamentais, que tenham direito a uma oportunidade de trabalho e garantia de renda. A história dos movimentos sociais é de construir uma alternativa de vida, outro padrão de desenvolvimento, que não seja pautado pela exclusão social e pelas formas de violência".

Dalmo Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ressalta que, por estar consagrado na Constituição, o direito à reforma agrária não é apenas uma sugestão, mas uma obrigação do Estado. Da mesma forma, a manifestação coletiva dos trabalhadores está prevista na Carta Magna:

"Dizer que todos são iguais é uma mentira, é uma hipocrisia, quando uns nascem muito ricos e outros miseráveis, quando uns têm todas as oportunidades de trabalho, de educação, garantia de cuidados de saúde e os outros não têm nada disso. Então, dizer que é livre uma pessoa que mal consegue se alimentar, que não tem como viver com a família, não tem possibilidade de trabalhar com condições dignas, com boa remuneração é uma mentira e inconstitucional. Por isso que é preciso entender essas manifestações sociais como normais".

Os grandes proprietários de terra no Brasil acusam os movimentos sociais de, empunhando bandeiras revolucionárias, promoverem baderna, destruição, ameaçarem os fazendeiros e provocar o terror no campo. Homero Pereira, vice-presidente licenciado da Confederação Nacional da Agricultura, afirma que a violência registrada no dia 6 de junho, na Câmara dos Deputados, numa manifestação do Movimento de Libertação dos Sem-Terra, MLST, é o que ocorre comumente no meio rural:

"Aqui foi simplesmente uma demonstração do que eles fazem: sequestram gado, depredam as propriedades, sequestram os proprietários, os produtores rurais, fazem invasão - não é ocupação é invasão, transgridem totalmente a lei, armados, com facões, com foices etc., e muitas vezes, para nossa tristeza, é dada cobertura a essas movimentações pela polícia rodoviária e assim por diante. E muitas vezes até financiado com recurso público, que a título de financiar assentamento vem para causar essa baderna".

O deputado federal Xico Graziano, ex-presidente do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vai mais além. Para ele, alguns movimentos sociais se degeneraram para organizações criminosas. Como exemplo, cita o MST, a quem chega a comparar ao PCC, Primeiro Comando da Capital, a facção de presos que desencadeou uma série de rebeliões nos presídios paulistas em maio passado. Segundo Xico Graziano, a ideia de dominar o território é que aproxima o MST do PCC.

"Não se trata mais da luta pela terra. Isso ficou para os anos 80. O que se vê agora são organizações que, em nome da reforma agrária, fazem uma luta certamente contra o regime democrático e para modificar as normas do sistema político".

A imagem que a sociedade brasileira tem a respeito dos movimentos sociais é atribuída, em grande parte, à forma como a mídia trata da questão. Embora alguns especialistas defendam o papel da imprensa na divulgação dos fatos, outros a acusam de preconceito e de criminalizar os movimentos.