HISTÓRIA 9A e B 08/10

 DATA 08/10/2020

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Leia o texto a seguir para responder as próximas questões: 

 

O que é ditadura militar?

 

 

 A ditadura militar é um regime político comandado por membros das Forças Armadas. A última ditadura militar vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985.

 Ditadura militar é o regime político no qual membros das Forças Armadas de um país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições estatais.

Ditadura militar no Brasil

No Brasil, o período mais recente de ditadura militar ocorreu entre os anos de 1964 e 1985. Com o argumento de evitar a realização de uma ditadura comunista no Brasil, em período de Guerra Fria, as Forças Armadas brasileiras realizaram um golpe de Estado em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Eleito como vice-presidente em 1960, Jango (como era conhecido) assumiu o poder após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Golpe de 64

Defendida pelos militares como uma ação revolucionária, a ditadura que vigorou no Brasil pode ser caracterizada como uma ditadura civil-militar. Isso em decorrência da efetiva participação de setores importantes do empresariado brasileiro, principalmente os ligados aos grandes bancos e federações industriais do país.

Consequências do regime militar no Brasil

A ditadura civil-militar no Brasil foi marcada pela extrema violência com a qual foram combatidos os opositores do regime. Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos foram realizados pelas forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos políticos foram cassados, instaurando ainda uma rígida censura aos diversos meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.

Atos Institucionais

Por meio dos Atos Institucionais, os cinco presidentes efetivos do período – Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo – governaram em muitos momentos sem o aval do Congresso Nacional. E mesmo quando este funcionou, era dominado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime, apesar de haver um partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).O Ato Institucional nº 5 foi publicado no dia 13 de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva e marcou a fase mais dura do período de ditadura militar no Brasil.  O estopim para o AI-5 foi a proposta de boicote aos militares por parte do deputado Márcio Moreira Alves (1936-2009). Decretação do Ato institucional AI-5 foi considerado o mais rigoroso, pois aposentou pessoas com altos cargos, cassou mandatos, retirou o habeas-corpus e a violência dos militares cresceu ainda mais. Institucionalizou a repressão, suspendeu as garantias constitucionais e individuais, e afastou das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.

Economia do Brasil na ditadura civil-militar

Economicamente, o Brasil conheceu um intenso crescimento econômico, industrial e agrícola, principalmente em decorrência da grande soma de investimentos realizados pelo Estado e empresas estrangeiras, o que ficou conhecido como milagre econômico brasileiro. Todavia, houve também grande repressão aos movimentos de trabalhadores, o que manteve baixos os salários, pois as possibilidades de reivindicação eram mínimas. Além disso, esse crescimento não resultou em uma distribuição de renda; pelo contrário, durante a ditadura militar a concentração de renda nas mãos dos mais ricos cresceu no país.            

 

*Ernesto Geisel foi um dos generais-presidentes durante o regime militar no Brasil(Créditos da imagem: Shutterstock e rook76)

O Governo Geisel herdou as consequências negativas do milagre econômico tais como o endividamento, o crescimento inflacionário e a recessão devido à crise internacional do petróleo. Pacote de Abril foi o nome dado pela imprensa para um conjunto de medidas impostas por Ernesto Geisel em 1º de abril de 1977. Essas medidas alteraram as regras para as eleições de 1978 e são consideradas um retrocesso ao processo de abertura política iniciada pelo mesmo presidente.

Processo de retomada da Democracia

A partir de 1974 foi iniciado um processo de “abertura lenta e gradual” que pretendia restaurar as liberdades políticas da democracia representativa. Em 1979, foi decretada uma anistia aos presos políticos e aos exilados, permitindo ainda a formação de novos partidos políticos. Em 1978, intensas greves ocorreram na região do ABC paulista, o que contribuiu muito para o enfraquecimento do regime. O esgotamento final do regime militar aconteceu, principalmente, em decorrência da realização de inúmeras manifestações de massas nas principais cidades brasileiras pedindo a realização de eleições diretas para presidente da República. Realizadas por milhões de pessoas, essas manifestações ficaram conhecidas por Diretas Já.

Apesar da manifestação do interesse popular, os militares não realizaram uma eleição direta. Em 1984, Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral. Entretanto, sua morte pouco antes da posse levou ao governo José Sarney, o primeiro presidente civil do Brasil após 21 anos de ditadura civil-militar.

ATIVIDADE

3. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou o Ato Institucional nº 5 (AI – 5).

Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei nº 477. O governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia:

 

a)  (    ) anistiar os envolvidos com a guerrilha do Araguaia e iniciar um período de distensão política.

b)  (    )consolidar as reformas iniciadas pelo vice presidente Pedro Aleixo, permitindo, respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.

c)  (   ) institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.

d)  (   ) isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o país para a “abertura política” realizada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.

Disponível:< https://tinyurl.com/y3er2c8e> acesso 26 de ago. de 2020.[adaptada]